Eleutério Fenita
em Maputo

A Lei Sobre a Protecção da Criança está desde terça-feira em discussão, por entre apelos para que seja aprovada pelo Parlamento na sua próxima sessão.

A iniciativa é da Unidade Técnica para a Reforma Legal, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e dezenas de individualidades e organizações nacionais e estrangeiras.

Durante o encontro de três dias espera-se que a partilha de ideias e experiências e a avaliação de pilares de apoio possam acelerar o processo de modo que se passe em breve do papel para a prática.

A Lei Sobre a Protecção da Criança pretende oferecer uma plataforma a partir da qual seja possível lidar mais e melhor com fenómenos cada vez mais frequentes como o das crianças órfãs e vulneráveis ou tráfico e abuso sexual, entre outros.

Graça Machel, antiga Ministra da Educação e Cultura e, actualmente, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade refere que a lei "será como uma Bíblia, e todos terão um instrumento único ao invés de terem de consultar vinte."

Para que a Lei da Protecção da Criança tenha o alcance que se pretende, é também “importante que as instituições a quem caberá, no terreno, garantir o seu respeito, sejam capacitadas.” É o caso da Polícia.

Não será aliás por acaso que uma significativa percentagem da população prisional moçambicana seja composta por crianças ou menores.

Lurdes Mabunda, chefe do Departamento da Mulher e da Criança no Ministério do Interior refere que "essa capacitação já está a acontecer com o apoio de entidades especializadas, primeiro porque temos duas coisas: crianças vítimas da violência e crianças em conflito com a Lei e ambas têm de ser protegidas".

Cinco anos de DREAM

Entretanto o Programa DREAM da Comunidade de Santo Egídio da Itália, tido como uma rara história de sucesso na luta contra o HIV-SIDA, prevê para breve a abertura na capital de uma clínica especial de atendimento a crianças vivendo com HIV SIDA, actualmente estimadas em cerca de cem mil.

Cerca de meio milhão de pessoas beneficiaram-se até aqui do Programa DREAM, que assinala cinco anos de presença em Moçambique.

Os números contam a história. Por detrás de cada um desses números está afinal uma vida humana, salva por um Programa que aposta numa abordagem integrada, em que o tratamento com um cocktail de anti-retrovirais é apoiado por assistência nutricional de que necessita um grande número de pessoas vivendo com o HIV-SIDA.

Recorde-se que se estima que até 16,2 % da população adulta Moçambicana esteja actualmente infectada pelo HIV. Inês Zimba, uma das especialistas moçambicanas ao serviço do Programa DREAM de Santo Egídio, alerta para o papel crucial da prevenção.

“É um programa que começa com a prevenção da t