Nas cidades de Maputo e Beira

SAVANA 7/8/2009, Por Salane Muchanga

Seropositivos e activistas de HIV de diferentes organizações não governamentais que lutam pela garantia dos direitos das pessoas que vivem com o vírus do SIDA marcharam na manhã desta segunda-feira, nas cidades de Maputo e Beira protestando o estigma contra aquele grupo e a falta de acesso ao tratamento anti-retroviral.
As manifestações de Maputo chegaram a ultrapassar as mil pessoas, contra cerca de 800 que marcharam pelas ruas da cidade da Beira, a segunda urbe mais importante de Moçambique.
Durante a manifestação que culminou com a entrega de uma carta ao ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido, na qual consta parte das suas inquietações, aquele grupo, composto por pessoas de quase todas as idades, dizia através de panfletos que a situação dramática com a qual se debatem as pessoas vivendo com aquela doença,
resulta de algum modo do encerramento dos hospitais- dia, locais especializados para o tratamento de seropositivos.
Os manifestantes apelaram a Paulo Ivo Garrido para resolver os problemas de acesso ao tratamento com antiretrovirais (TARV) e a reavaliação da sua decisão de mandar encerrar os hospitais-dia. Garrido tem sido constantemente acusado de gerir questões de saúde em Moçambique com recurso a métodos autocráticos.

Programa Eu Dream
Ana Maria, do Programa Eu dream, precisou que desde que o titular da pasta da Saúde decidiu implementar mudanças na estrutura e funcionamento dos hospitais-dia “aumentou o nível de discriminação e difícil acesso aos anti-retrovirais, bem como a desistência das pessoas em tratamento”.
Explicou que são várias os seropositivos que reportam casos ou situações que passam nos centros de saúde onde foram transferidos, desde a indisponibilidade dos médicos, a demora na integração do sistema nacional de saúde para dar continuidade ao tratamento. A falta de privacidade por parte do pessoal médico, durante as consultas normais daquele grupo, é outro problema por ela apontado.
Assim, “estas situações contribuem para que as pessoas desistam do tratamento ou vejam a sua saúde debilitada por falta de medicamentos”, disse Maria.
Aliás, na carta entregue ao titular da pasta da Saúde, os manifestantes pedem que o Ministério da Saúde (MISAU) crie um código de conduta ético para o pessoal da saúde “visando a protecção da privacidade e dos direitos das pessoas HIV-positivas”.
A facilitação no acesso ao tratamento anti-retroviral, tanto para os pacientes novos, bem como para os pacientes provenientes do processo de descentralização e a garantia de um tratamento anti-retroviral de qualidade, são outras preocupações que figuram no documento.

MATRAM
Para César Mufanequiço, representante do Movimento de Acesso ao Tratamento em Moçambique (MATRAM), devido às dificuldades que o governo está tendo em garantir o medicamento para todos os seropositivos, Moçambique poderá não atingir os objectivos traçados na Declaração da UNGASS.
De acordo com essa declaração, o governo moçambicano comprometeu-se em garantir até 2010 o acesso universal aos serviços de HIV/SIDA.
Esta situação, segundo representantes de algumas organizações que lutam pela defesa dos seropositivos, resulta das políticas, aparentemente “irreflectidas”, que são tomadas pelo ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido.
Essas organizações, responsáveis pela marcha, acusam o titular da pasta da Saúde de não manter o espírito de diálogo permanente com aquele grupo.
Percorrendo mais de três quilómetros entre a avenida Eduardo Mondlane, uma das principais vias de Maputo, e o edifício do MISAU, interrompendo o trânsito no centro da cidade, os manifestantes pediram igualmente para que Garrido reforce as campanhas de sensibilização contra a discriminação nas escolas, nas universidades e nos locais de trabalho. Aumentar o nível de divulgação sobre os direitos das pessoas HIV-positivas, bem como do direito ao tratamento gratuito são outros apelos feitos.

Casos específicos
Para dar peso às suas inquietações, aquele grupo entregou um outro documento ao ministro referente a diferentes casos que fundamentam a razão de suas preocupações.
De entre esses problemas, consta o drama reportado por Clemente, de 34 anos de idade, transferido do hospital- -dia em Abril deste ano para o Hospital José Macamo.
Consta no documento que desde que passou para aquele hospital teve apenas uma consulta e já não possui medicamentos anti-retrovirais.
Vitorina é outra seropositiva de 33 anos, que se queixou da falta de organização e ausência de análises clínicas.
Diz que “já passa um ano que não faz o CD4 (exames de análise da carga viral)” para além de o seu processo ter desaparecido.
Outro problema reportado tem a ver com cobranças ilícitas em valores monetários para subornar o pessoal de saúde para que o doente inicie com o tratamento anti-retroviral.
Helena, de 39 anos, foi uma das pessoas que teve que “pagar” 500 meticais a um agente de farmácia para lhe facilitar o acesso ao tratamento.
Esta situação “contribuiu para que o seu marido desistisse de procurar o tratamento”, refere o documento.
Reacção do ministro
Falando a um programa da rádio pública, na manhã desta terça-feira, Garrido considerou de legítimas as preocupações dos manifestantes.
Baseando-se na carta que lhe foi dirigida pelo grupo, Garrido garantiu que o governo, assim como a instituição que dirige, tomarão em consideração todos os aspectos levantados.
Todavia, quanto ao encerramento dos hospitais-dia, ponto que não consta da carta, mas que é um assunto levantado pelos activistas contra o SIDA, aquando da realização da marcha bem como na sua preparação, o ministro da Saúde apontou que “vamos continuar com o processo de descentralização porque estou consciente de que este é o melhor caminho para os seropositivos”.
Segundo o ministro os hospitais-dia não têm enquadramento em Moçambique, pois estaria a criar um outro Sistema Nacional de Saúde porque “ o número de seropositivos é muito elevado”.
Dada esta situação, Garrido aproveitou a ocasião para divulgar dados estatísticos e, segundo ele, está a crescer o número de pessoas que estão a receber o tratamento no sistema nacional de saúde.
“Em 2005 havia seis mil doentes em tratamento anti- retroviral em 21 lugares do país, mas actualmente há mais de 260 mil em tratamento em mais de 200 lugares. Desses locais apenas três é que continuam a funcionar como hospitais-dia e esses três locais garantem assistência a menos de 10 mil doentes”, fundamentou.
Quanto à falta de consulta e diálogo permanente aquando da decisão do encerramento dos hospitais-dia, o titular da pasta da Saúde, referiu que “nós fizemos consultas a órgãos que achamos chave que incluem médicos, enfermeiros…”
Refira-se que o HIV/SIDA constitui uma das principais causas de morte no país e que mais de 16% da população moçambicana vive com a doença. Segundo dados do censo populacional de 2007, Moçambique possui cerca de 20.500 mil habitantes.